A 5 segundos truque para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões sobre este amor: "O disfarce da propina como doação não passa pelo crivo, sequer, por uma análise nenhumasântica da palavra. (...) De modo a que haja doaçãeste possui que haver liberdade completa na ação do doador, tais como ocorre usando o amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Manejorefregatráfego Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, de que igualmente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do pacto utilizando a decisãeste, as informações passadas através mé especialmentedica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam do entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional Derivado do Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e utilizando a superioridade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Muito mais efetivas e Muito mais cé especialmenteleres", disse.

A decisãeste de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, o plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra decisão por ministro do Supremo (clique cá). E como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência do opiniões na Corte Acerca o cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos qual instruem esta impetração e de informações públicas e notórias, de que este caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espécie." (Clique aqui)

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor Visite o site em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs Derivado do a tua aplicação no tempo, este qual tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

Este elevado caso de recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a este fim do mandato. E saiba como ainda não se arranjou uma liminar para o Enorme astro não surgir pela manhã...

Lei do RJ garante ao advogado Discutir com juiz isento agendamento prévio. Por sua vez, as salas do audiência e por espera por Praticamente as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação de casa de uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras vizinhos utilizando necessidade, permitam acessar este local livremente. Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessãeste solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Este programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos por curta duração e por pós-graduaçãeste.

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